Termos e Condições
Última atualização: junho de 2026.
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1. Identificação e objeto
O presente website é propriedade da Tactile Harmonies Lda. (marca "LEGIUM"), com sede em Portugal, contactável através de admin@legium.pt. Destina-se à divulgação dos serviços e produtos da Empresa e à interação com clientes, parceiros e potenciais interessados.
2. Definições
- "Website" — o sítio acessível em legium.pt e respetivos subdomínios;
- "Utilizador" — qualquer pessoa que acede ou utiliza o website;
- "Conteúdos" — textos, imagens, logótipos, marcas, software e demais materiais disponibilizados.
3. Condições de utilização
O Utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e de acordo com a boa-fé, abstendo-se de:
- Praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do website ou a sua segurança;
- Tentar aceder de forma não autorizada a áreas reservadas, sistemas ou dados;
- Utilizar os conteúdos para fins ilícitos ou não autorizados.
4. Área reservada e contas
O acesso a determinadas áreas pode exigir autenticação. O Utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade realizada com a sua conta.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, designs, código e materiais disponíveis no website são propriedade da LEGIUM ou dos seus parceiros e licenciadores, estando protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e por escrito.
6. Ligações e conteúdos de terceiros
O website pode conter ligações para sites de terceiros. A LEGIUM não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites.
7. Limitação de responsabilidade
A LEGIUM esforça-se por manter a informação atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros ou imprecisões. Na medida máxima permitida por lei, a LEGIUM não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do website.
8. Disponibilidade do serviço
A LEGIUM procura assegurar a disponibilidade contínua do website, podendo, contudo, suspendê-lo temporariamente para manutenção, atualização ou por motivos técnicos, sem que tal confira direito a qualquer indemnização.
9. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.
10. Alterações aos termos
A LEGIUM reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação nesta página.
11. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente, é competente o foro da comarca da sede da Empresa, com expressa renúncia a qualquer outro.
12. Resolução alternativa de litígios
Nos termos da legislação aplicável, informa-se que existem entidades de resolução alternativa de litígios de consumo. O consumidor pode ainda recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.
13. Contacto
Para qualquer questão relativa a estes Termos e Condições, contacte-nos através de admin@legium.pt.
Última atualização: 15/06/2026